1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Novaris Tecnologia. Ao acessar o site, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
A Novaris Tecnologia disponibiliza um ecossistema de aplicativos e soluções digitais ("Serviços"), que podem incluir:
- aplicativos web e mobile voltados a produtividade, finanças, gestão, comunicação, entre outros;
- painéis administrativos e áreas autenticadas;
- materiais de suporte, documentação e conteúdos informativos.
A descrição detalhada de cada serviço, bem como planos, preços e funcionalidades, será apresentada em páginas específicas e/ou contratos comerciais próprios.
3. Cadastro e conta do usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
Você é responsável por:
- manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- não compartilhar usuário e senha com terceiros não autorizados;
- notificar a Novaris imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança.
A Novaris poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de fraude, abuso ou risco à segurança da plataforma e de outros usuários.
4. Uso aceitável dos serviços
Ao utilizar o site e os serviços da Novaris, você se compromete a:
- não utilizar os serviços para fins ilícitos, ilegais ou em desacordo com a legislação aplicável;
- não violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de outros usuários, redes ou dados;
- não disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
- não realizar engenharia reversa, decompilação ou tentativa de extrair código-fonte, salvo quando permitido por lei.
A Novaris poderá adotar medidas técnicas e legais para impedir ou remediar usos indevidos, incluindo o bloqueio de acesso e a comunicação às autoridades competentes, quando cabível.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os elementos do site e dos serviços da Novaris (incluindo marcas, logotipos, nomes comerciais, códigos, interfaces, textos, imagens e conteúdos em geral) são de propriedade exclusiva da Novaris ou de seus licenciantes, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual.
Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos serviços, de acordo com estes Termos e com os contratos específicos eventualmente firmados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial não autorizada de qualquer elemento dos serviços.
6. Pagamentos, planos e cancelamento
Quando os serviços forem oferecidos em regime de assinatura ou plano pago, as condições comerciais (valor, forma de pagamento, prazos, renovação, reajuste e cancelamento) serão definidas em página própria de planos e/ou em contrato específico com o cliente.
Em caso de inadimplemento, a Novaris poderá suspender o acesso a determinadas funcionalidades até a regularização, sem prejuízo de outras medidas previstas em contrato e na legislação aplicável.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Novaris não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou quaisquer outros danos consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, salvo quando houver dolo ou culpa grave devidamente comprovados.
A Novaris não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro contra todas as ameaças existentes, embora adote medidas razoáveis de segurança e continuidade de negócio.
8. Proteção de dados pessoais e privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela Novaris em conexão com o uso do site e dos serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.
Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, bem como para conhecer seus direitos como titular de dados, nos termos da LGPD.
9. Alterações dos serviços e destes Termos
A Novaris poderá, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site ou dos serviços, bem como atualizar estes Termos de Uso, sempre que necessário.
Quando alterações relevantes forem realizadas, publicaremos a versão atualizada dos Termos com a respectiva data de revisão e, se apropriado, poderemos enviar comunicações adicionais aos usuários.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos ou controvérsias serão preferencialmente resolvidos de forma amigável. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de Vila Velha — ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais específicas em sentido diverso.